Home- busca: violacao de direitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54
Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino
Por Thiago Sant Anna da Silva.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:32
Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP
Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.
-
Blog Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:50
Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Abril de 2023 - 11:47
Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP
Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 15:54
Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?
Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58
Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023
Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra como essas mudanças podem afetar a sua empresa e o seu negócio. Leia agora sobre as atualizações e as novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:04
Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 16:07
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:03
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:02
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:37
Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:43
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:44
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de sentenças ou execuções para o pagamento de dívidas
O STF também decidiu que é válida a proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58
Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial
Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
